1. Natureza do pedido
O envio do formulário é um pedido de pré-reserva. Não garante vagas nem constitui confirmação. A reserva só é válida quando o requerente recebe uma comunicação explícita de confirmação.
2. Disponibilidade
As vagas apresentadas são indicativas e podem mudar enquanto o pedido é analisado. Pedidos submetidos não bloqueiam capacidade.
3. Pagamento
Quando exista preço, a equipa comunica o valor e as instruções. As vagas podem ficar retidas durante o prazo indicado. Se o pagamento não for confirmado dentro desse prazo, a retenção expira e as vagas são libertadas.
4. Alterações e cancelamentos
O requerente deve comunicar alterações com a maior antecedência possível. O equipamento pode propor alternativas ou cancelar sessões por motivos operacionais, preservando a informação sobre pedidos afetados.
5. Composição do grupo
O total inclui todas as pessoas presentes: adultos, crianças e acompanhantes. Informação inexata pode inviabilizar o acolhimento por razões de capacidade ou segurança.
6. Condições específicas
Cada atividade pode ter regras próprias de idade, acessibilidade, pontualidade e materiais. Essas condições são apresentadas na página da atividade e nas comunicações do equipamento.
7. Conteúdo provisório
Estas condições suportam o MVP e devem ser validadas pelas áreas jurídica e operacional da MMP antes da publicação em produção.
